5044382-31.2023.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 76.254,96

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Tutela Cautelar Antecedente · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

FGR URBANISMO S/A

CNPJ 02.***.***.0001-47

Autor

BRUNA DANTAS DE SOUSA

CPF 969.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRENNER GONTIJO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANO REIS GARRIDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CELIANA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

06/04/2026, 11:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

06/04/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 171594/2026 - AgInt

06/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0171594 - AgInt no AREsp 3106930 - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

30/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2026, 20:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2026 e término em 25/03/2026, para BRUNA DANTAS DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 171594/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2099.

26/03/2026, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 171594/2026 -

04/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 171594/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 171594/2026

02/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 171594/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2026

02/03/2026, 16:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:10