5528422-37.2014.8.09.0061

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.480,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ANDRE VELOSO FERREIRA

CPF 923.***.***-49

Autor

ALTERNATIVA CALCADOS

Reu

SPC ASSOCIACAO COMERCIAL DE GOIANIA

CNPJ 01.***.***.0001-35

Reu

ELIAS ALVES DA SILVA JUNIOR & CIA LTDA (ALTERNATIVAS CALCADOS)

CNPJ 09.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

23/05/2025, 16:38

Autos Devolvidos da Instância Superior

23/05/2025, 16:37

Alvará

16/05/2025, 16:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELIAS ALVES DA SILVA JÚNIOR & CIA LTDA (ALTERNATIVAS CALÇADOS) (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 25/04/2025 14:55:30)

25/04/2025, 15:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANDRÉ VELOSO FERREIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 25/04/2025 14:55:30)

25/04/2025, 15:24

(Sessão do dia 22/04/2025 10:00)

25/04/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECURSO INOMINADO nº 5528422-37.2014.8.09.0061 ORIGEM: Goiânia – 1°Juizado Especial Cível DE SPACHO Retornem-se os presentes autos à Secretaria do Colegiado das Turmas Recursais dos Juizados Especiais para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 22 de abril de 2025, às 10:00 horas, observando os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de

05/03/2025, 00:00

(Sessão do dia 22/04/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

28/02/2025, 19:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELIAS ALVES DA SILVA JÚNIOR & CIA LTDA (ALTERNATIVAS CALÇADOS) (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 28/02/2025 18:38:58)

28/02/2025, 18:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANDRÉ VELOSO FERREIRA (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 28/02/2025 18:38:58)

28/02/2025, 18:39

P/ O RELATOR

29/11/2024, 16:25

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

29/11/2024, 16:25

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (retorno relator) - Distribuído para: VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR

29/11/2024, 16:16

Contrarrazões ao Recurso Inominado

26/11/2024, 14:28

Gratuidade da justiça já deferida anteriormente (mov. 72)

08/11/2024, 15:48

Documentos

Decisão

•10/03/2015, 14:30

Despacho

•26/05/2015, 17:25

Sentença

•31/07/2016, 11:46

Despacho

•29/08/2016, 18:03

Sentença

•24/10/2016, 20:14

Decisão

•14/11/2016, 10:15

Decisão

•04/12/2016, 16:27

Despacho

•21/02/2019, 17:33

Acórdão

•22/05/2019, 16:50

Decisão

•04/07/2024, 15:39

Sentença

•19/10/2024, 09:33

Decisão

•08/11/2024, 15:48

Despacho

•28/02/2025, 18:38

Relatório e Voto

•24/04/2025, 00:07

Ementa

•24/04/2025, 00:07