5679584-73.2022.8.09.0134

Ação Civil PúblicaPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Quirinópolis - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOSE PEDRO MARIANO FILHO

CNPJ 11.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA ACOSTA GIOVANINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SOLANGE DIAS CABRAL

OAB/GO 49751•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVAMENTO

20/03/2025, 17:24

Processo Arquivado

20/03/2025, 17:24

Por (Polo Ativo) ANGELA ACOSTA GIOVANINI (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (30/01/2025 16:12:44))

31/01/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Concess�o -> Liminar (CNJ:792)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUIRINÓPOLISAutos

31/01/2025, 00:00

On-line para Quirinópolis - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

30/01/2025, 16:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Pedro Mariano Filho (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

30/01/2025, 16:12

P/ SENTENÇA

14/01/2025, 18:37

Juntada -> Petição -> Parecer

15/12/2024, 09:08

Por (Polo Ativo) ANGELA ACOSTA GIOVANINI (Referente à Mov. Juntada -> Petição (12/12/2024 17:22:00))

15/12/2024, 09:08

RESPOSTA DA SEMMA

12/12/2024, 17:22

On-line para Quirinópolis - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Juntada -> Petição (CNJ:85) - )

12/12/2024, 17:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Pedro Mariano Filho (Referente à Mov. Juntada -> Petição (CNJ:85) - )

12/12/2024, 17:22

Juntada -> Petição

04/12/2024, 14:44

Para Ministério Público (Mandado nº 3664403 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (15/08/2024 16:28:07))

01/12/2024, 07:49

Por ANGELA ACOSTA GIOVANINI (Referente à Mov. Mandado Expedido (15/10/2024 18:27:23))

21/10/2024, 17:04

Documentos

Decisão

•17/11/2022, 09:55

Despacho

•02/03/2023, 15:50

Despacho

•16/03/2023, 10:11

Sentença

•05/06/2023, 15:49

Despacho

•15/08/2024, 16:28

Decisão

•30/01/2025, 16:12