5163383-58.2025.8.09.0134

Habeas Corpus CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ALAN ARAUJO DIAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

JEFFERSON DOS SANTOS DA LUZ

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ALAN ARAÚJO DIAS

OAB/GO 52515•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

01/04/2025, 17:09

Transitado em Julgado

01/04/2025, 17:09

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada (17/03/2025 11:40:54))

20/03/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete Desembargador Nicomedes BorgesHabeas Corpus n.° 5163383-58

20/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jefferson Dos Santos Da Luz - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada - 17/03/2025 11:40:54)

19/03/2025, 16:53

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada - 17/03/2025 11:40:54)

19/03/2025, 16:53

reconhecimento monocrático de litispendênciade HC

17/03/2025, 11:40

P/ O RELATOR

11/03/2025, 17:45

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Juntada de Documento (07/03/2025 13:17:53))

11/03/2025, 10:00

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

11/03/2025, 10:00

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

10/03/2025, 11:22

Informações Prestadas

07/03/2025, 13:17

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

07/03/2025, 13:17

Informações solicitadas

06/03/2025, 18:00

Informações ao Juiz e vista à PGJ

06/03/2025, 12:25

Documentos

Decisão

•02/03/2025, 17:54

Despacho

•06/03/2025, 12:25

Decisão Monocrática

•17/03/2025, 11:40