5973957-75.2024.8.09.0156

Agravo de InstrumentoCabimento / Interesse ProcessualAção Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

6ª Câmara Cível

Partes do Processo

DEUSDETE PINHEIRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

RAYANNE SIMONE DE ANDRADE SILVA

OAB/GO 61434•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso (28/02/2025 18:59:44))

17/03/2025, 03:06

Por José Carlos Mendonça (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso (28/02/2025 18:59:44))

06/03/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5973957-75.2024.8.09.0156COMARCA VARJÃOAGRAVANTE DEUSDETE PINHEIROAGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FALECIMENTO DO AGRAVANTE. PREJUDICIALIDADE. NÃO CONHECIMENTO.1. CASO EM EXAMETrata-se de agravo de instrumento interposto contra decis&atil

06/03/2025, 00:00

Ofício(s) Expedido(s)

05/03/2025, 08:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DEUSDETE PINHEIRO - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso - 28/02/2025 18:59:44)

05/03/2025, 08:45

On-line para Varjão - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso - 28/02/2025 18:59:44)

05/03/2025, 08:45

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso - 28/02/2025 18:59:44)

05/03/2025, 08:45

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso

28/02/2025, 18:59

P/ O RELATOR

17/02/2025, 16:38

Parecer

17/02/2025, 11:55

Por José Carlos Mendonça (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/02/2025 13:06:33))

17/02/2025, 11:55

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/02/2025 13:06:33)

13/02/2025, 15:30

Despacho -> Mero Expediente

13/02/2025, 13:06

Conclusão ao Relator

12/02/2025, 15:55

P/ O RELATOR

12/02/2025, 15:55

Documentos

Decisão

•25/10/2024, 15:21

Despacho

•18/12/2024, 12:10

Despacho

•13/02/2025, 13:06

Decisão Monocrática

•28/02/2025, 18:59