5073181-15.2025.8.09.0173

Liberdade Provisória com ou sem fiançaComunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas dos Feitos Relativos a Organização Criminosa: 1ª e 2ª

Partes do Processo

RAFAEL LEONARDUS PAULLUS REIS OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

17/03/2025, 09:41

Certidão de Arquivamento

17/03/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS2ª Vara dos Feitos Relativos às Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais do Estado de GoiásAutos n. 5073181-15.2025.8.09.0173 DECISÃOTrata-se de pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pela defesa técnica de RAFAEL LEONARDUS PAULLUS REIS OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe.Narra a inicial que a inicial acusatória (autos n. 5431908

06/03/2025, 00:00

Por Marizza Fabianni Maggioli Batista Leite (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (28/02/2025 19:33:40))

05/03/2025, 15:39

On-line para Goiânia - Promotoria da Vara Relativa Organização Criminosa (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 28/02/2025 19:33:40)

05/03/2025, 10:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL LEONARDUS PAULLUS REIS OLIVEIRA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 28/02/2025 19:33:40)

05/03/2025, 10:31

P/ DECISÃO

20/02/2025, 18:20

Por Marizza Fabianni Maggioli Batista Leite (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/02/2025 19:15:43))

14/02/2025, 13:33

Rev. PP - pelo indeferimento

14/02/2025, 13:32

Por Marizza Fabianni Maggioli Batista Leite (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/02/2025 19:15:43))

14/02/2025, 13:32

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Marizza Fabianni Maggioli Batista Leite

13/02/2025, 12:33

On-line para Goiânia - Promotoria da Vara Relativa Organização Criminosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/02/2025 19:15:43)

13/02/2025, 12:02

Despacho - Intimar Ministério Público

12/02/2025, 19:15

On-line para Goiânia - Promotoria da Vara Relativa Organização Criminosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

12/02/2025, 19:15

Certidão Geral

31/01/2025, 17:54

Documentos

Decisão

•12/02/2025, 19:15

Decisão

•28/02/2025, 19:33