5400136-78.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

GABRIEL VIANA DA SILVA

CPF 003.***.***-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

NAO HA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

06/06/2025, 17:50

Processo baixado à origem/devolvido

05/06/2025, 12:38

Juntada de Decisão STJ/STF - Remessa para Serventia de Origem

05/06/2025, 12:38

Bloqueio de Movimentação

05/06/2025, 12:35

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

04/06/2025, 12:37

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR GERSON SANTANA CINTRA

02/06/2025, 17:23

E-mail recebido solicitando a devolução dos autos

02/06/2025, 17:22

Processo baixado à origem/devolvido

02/06/2025, 13:55

Término da Suspensão do Processo

02/06/2025, 12:23

CERTIDÃO REMESSA DOS AUTOS AO STJ

13/03/2025, 22:24

(Por 360 dias)

13/03/2025, 22:24

Certidão (Elaboração de índice das peças processuais para envio ao STJ)

12/03/2025, 20:52

Certidão Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

10/03/2025, 23:36

Contrarrazões Agravo em RE

06/03/2025, 17:04

Contrarrazões Agravo em REsp

06/03/2025, 17:03

Documentos

Despacho

•03/06/2024, 10:30

Despacho

•12/08/2024, 17:28

Despacho

•14/08/2024, 16:41

Relatório e Voto

•16/09/2024, 18:39

Despacho

•24/09/2024, 20:07

Despacho

•10/10/2024, 20:50

Ementa

•29/10/2024, 13:43

Relatório e Voto

•29/10/2024, 13:43

Decisão

•28/02/2025, 14:57