6111521-61.2024.8.09.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

NEY ROBSON FAUSTINO SILVA

CPF 019.***.***-07

VITIMA

RAFAEL PINHEIRO FERNANDES

CPF 998.***.***-49

VITIMA

MARCELO PEREIRA FARIAS

CPF 794.***.***-87

VITIMA

PHILLIPE SIQUEIRA SABINO

CPF 036.***.***-97

VITIMA

Advogados / Representantes

HERBERT TELLES BRITO

OAB/GO 49385•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

P/ DESPACHO

27/03/2025, 18:16

Processo baixado à origem/devolvido

27/03/2025, 18:13

Transitado em Julgado

27/03/2025, 18:12

Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (28/02/2025 10:43:24))

06/03/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO: MOISÉS VILARINHO BORGES BRANDÃO JUÍZA SENTENCIANTE: DRA. MARCELLA CAETANO DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA ROZANA CAMAPUM V Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Câmara Criminal Gabinete da Desembargadora Rozana Camapum ______________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 6111521-61.2024.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS

06/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MOISES VILARINHO BORGES BRANDAO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/02/2025 10:43:24)

05/03/2025, 12:50

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/02/2025 10:43:24)

05/03/2025, 12:50

(Sessão do dia 27/02/2025 13:00)

28/02/2025, 10:43

(Sessão do dia 27/02/2025 13:00)

27/02/2025, 18:02

Link da sessão do dia 27/02/25

26/02/2025, 19:09

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 17/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 27/02/2025 13:00)

14/02/2025, 13:38

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (20/01/2025 14:10:07))

30/01/2025, 03:03

orientação sustentação oral

20/01/2025, 14:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MOISES VILARINHO BORGES BRANDAO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/01/2025 14:10:07)

20/01/2025, 14:10

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/01/2025 14:10:07)

20/01/2025, 14:10

Documentos

Decisão

•26/06/2024, 13:12

Decisão

•07/08/2024, 14:59

Decisão

•21/08/2024, 13:44

Decisão

•23/08/2024, 17:29

Decisão

•25/09/2024, 15:22

Decisão

•16/10/2024, 15:21

Despacho

•10/12/2024, 08:41

Relatório e Voto

•28/02/2025, 10:43

Ementa

•28/02/2025, 10:43

Decisão

•28/03/2025, 14:54