5688843-39.2023.8.09.0108

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Morrinhos - Vara Criminal - I

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ROGERIO CARLOS TRONCOSO CHAVES

VITIMA

NADIA DE JESUS ROSA

Reu

KATIENE ROSA CLEMENTE

Reu

RAFAEL PARREIRA DE AZEVEDO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

29/04/2025, 15:45

Transito em Julgado

29/04/2025, 15:44

Para NADIA DE JESUS ROSA (Mandado nº 4449653 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (04/03/2025 20:29:03))

21/04/2025, 11:31

Para KATIENE ROSA CLEMENTE (Mandado nº 4449588 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (04/03/2025 20:29:03))

28/03/2025, 14:19

Por NELSON VILELA COSTA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (04/03/2025 20:29:03))

06/03/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Morrinhos Gabinete da 1ª Vara Autos nº. 5688843-39.2023.8.09.0108 Natureza: Ação Penal – Procedimento Sumário Infração penal: artigo 138, caput do Código Penal Quereladas: 1) Nadia de Jesus Rosa, brasileira, estado civil desconhecido, profissão desconhecida, portadora da Carteira de Identidade RG nº 3926713-DGPC/GO, inscrita no CPF/MF sob o nº 001.112.041-00, residente e domiciliada na Rua Porto Alegre, 1018, Centro, Morrinhos/GO

06/03/2025, 00:00

Para Morrinhos - Central de Mandados (Mandado nº 4449653 / Para: NADIA DE JESUS ROSA)

05/03/2025, 13:20

Para Morrinhos - Central de Mandados (Mandado nº 4449588 / Para: KATIENE ROSA CLEMENTE)

05/03/2025, 13:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NADIA DE JESUS ROSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção - 04/03/2025 20:29:03)

05/03/2025, 13:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de KATIENE ROSA CLEMENTE - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção - 04/03/2025 20:29:03)

05/03/2025, 13:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RCTC - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção - 04/03/2025 20:29:03)

05/03/2025, 13:07

On-line para Morrinhos - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção - 04/03/2025 20:29:03)

05/03/2025, 13:06

P/ SENTENÇA

19/11/2024, 17:45

Cert. de Antecedentes Criminais e Consulta SEEU- Katiene Rosa Clemente

19/11/2024, 17:42

Cert. de Antecedentes Criminais e Consulta SEEU- Nadia de Jesus Rosa

19/11/2024, 17:41

Documentos

Despacho

•20/10/2023, 17:18

Despacho

•21/11/2023, 09:45

Despacho

•24/01/2024, 15:43

Termo de Audiência

•23/02/2024, 15:14

Despacho

•25/03/2024, 22:13

Despacho

•28/05/2024, 15:16

Decisão

•21/08/2024, 09:27

Despacho

•18/11/2024, 11:06

Sentença

•04/03/2025, 20:29

Sentença

•05/03/2025, 13:16

Sentença

•05/03/2025, 13:20