5046558-12.2025.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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2° Grau · TJGO · Revisão Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RODRIGO JOSE ATAIDES

CPF 006.***.***-71

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DUARTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 953924/2025

06/10/2025, 19:01

Protocolizada Petição 953924/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2025

06/10/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:20

Não conhecido o recurso de RODRIGO JOSE ATAIDES

01/10/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

01/10/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/09/2025, 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 12/09/2025, para RODRIGO JOSE ATAIDES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/09/2025, 21:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/09/2025

05/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503112038. Publicação prevista para 05/09/2025)

03/09/2025, 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2025, 21:30