5108467-88.2025.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

WESLEY FREIRE DE ANDRADE

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (24/03/2025 17:53:11))

27/03/2025, 11:58

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 24/03/2025 17:53:11)

26/03/2025, 17:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wesley Freire De Andrade - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 24/03/2025 17:53:11)

26/03/2025, 17:56

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 24/03/2025 17:53:11)

26/03/2025, 17:56

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00)

24/03/2025, 17:53

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00)

24/03/2025, 17:53

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (05/03/2025 13:18:57))

06/03/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/03/2025, 00:00

orientação sustentação oral

05/03/2025, 13:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wesley Freire De Andrade - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/03/2025 13:18:57)

05/03/2025, 13:21

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/03/2025 13:18:57)

05/03/2025, 13:21

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

05/03/2025, 13:18

P/ O RELATOR

25/02/2025, 17:46

Parecer

24/02/2025, 12:39

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/02/2025 15:31:45))

24/02/2025, 12:39

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 15:31

Ementa

•24/03/2025, 12:53

Relatório e Voto

•24/03/2025, 12:53