5752940-29.2024.8.09.0006

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Anápolis - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA

VITIMA

AFRANIO VILELA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

16/05/2025, 17:44

Para AFRANIO VILELA (Mandado nº 4495231 / Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (22/01/2025 15:04:58))

08/04/2025, 13:16

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 4495231 / Para: AFRANIO VILELA)

11/03/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Declara��o -> Incompet�ncia (CNJ:941)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"662908"} Configuracao_Projudi--> Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1º Juizado Espe

31/01/2025, 00:00

Por LUCAS DANILO VAZ COSTA JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (22/01/2025 15:04:58))

30/01/2025, 17:37

On-line para Anápolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 22/01/2025 15:04:58)

30/01/2025, 16:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AFRANIO VILELA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 22/01/2025 15:04:58)

30/01/2025, 16:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LOS - Vítima (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 22/01/2025 15:04:58)

30/01/2025, 16:38

P/ DECISÃO

11/10/2024, 12:48

Falta de justa causa

07/10/2024, 16:34

Por LUCAS DANILO VAZ COSTA JUNIOR (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/10/2024 11:20:14))

04/10/2024, 12:40

Juntada de Documento

04/10/2024, 11:20

Ao MP

04/10/2024, 11:20

On-line para Anápolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/10/2024, 11:20

Envio de Mídia Gravada em 04/10/2024 - 11:11 - AUDIOS

04/10/2024, 11:17

Documentos

Despacho

•31/08/2024, 13:44

Decisão

•22/01/2025, 15:04