5502762-93.2021.8.09.0029

Execucao De Medidas Alternativas Nos Juizados EspeciaisAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Catalão - UPJ Juizados Especiais Criminais - 1º e 2º

Partes do Processo

JUCELINO PENA ROCHA FILHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

PAULO VICTOR GONTIJO TAVARES

VITIMA

JUSCELINO PENA ROCHA FILHO

CPF 100.***.***-08

VITIMA

PAULO CEZAR VALERIO BARCELOS

CPF 826.***.***-72

VITIMA

Advogados / Representantes

MICHEL DE LACERDA BENTO

OAB/GO 57123•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3442-9713 ou (64) 99244-0402 E-mail: [email protected] Processo n. 5502762-93.2021.8.09.0029 Polo ativo: GOIÁS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Polo passivo: VITOR MANOEL DOS SANTOS MELO Vítima: PAULO VICTOR GONTIJO TAVAR

31/01/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

30/01/2025, 16:37

On-line para Catalão - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

30/01/2025, 16:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VITOR MANOEL DOS SANTOS MELO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

30/01/2025, 16:37

P/ SENTENÇA

24/01/2025, 11:10

Juntada -> Petição -> Memoriais

24/01/2025, 09:56

Para (Polo Passivo) VITOR MANOEL DOS SANTOS MELO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (18/11/2024 21:18:02))

20/01/2025, 12:17

Para (Polo Passivo) VITOR MANOEL DOS SANTOS MELO

14/01/2025, 14:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VITOR MANOEL DOS SANTOS MELO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 18/11/2024 21:18:02)

14/01/2025, 14:27

Decisão -> Outras Decisões

18/11/2024, 21:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VITOR MANOEL DOS SANTOS MELO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

18/11/2024, 21:18

P/ DESPACHO

18/11/2024, 13:51

para parte ré para apresentar as alegações finais

18/11/2024, 13:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VITOR MANOEL DOS SANTOS MELO (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/11/2024 11:55:09)

05/11/2024, 11:55

Intimação da parte ré para apresentar as alegações finais

05/11/2024, 11:55

Documentos

Decisão

•19/05/2022, 18:47

Decisão

•07/03/2023, 19:11

Decisão

•13/03/2024, 20:06

Despacho

•18/07/2024, 15:13

Despacho

•02/08/2024, 10:34

Decisão

•18/11/2024, 21:18

Sentença

•30/01/2025, 16:37