5922488-70.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

VALDIMAR GONCALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (27/02/2025 17:52:40))

06/03/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO AGRAVADO: VALDIMAR GONÇALVES DA SILVA RELATOR: OSCAR SÁ NETO DECISÃO MONOCRÁTICA O ag MONOCRÁTICA - ESTADO DE GOIÁS Tribunal de Justiça 1ª Câmara Criminal Gabinete: Oscar Sá Neto AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 5922488.70.2024.8.09.0000 EXECUÇÃO PENAL N. 0221343-88.2004.8.09.0006 ORIGEM: ANÁPOLIS - VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL

06/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdimar Gonçalves Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 27/02/2025 17:52:40)

05/03/2025, 14:29

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 27/02/2025 17:52:40)

05/03/2025, 14:26

P/ O RELATOR

08/01/2025, 14:16

Redistribuição

08/01/2025, 14:16

1ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Oscar de Oliveira Sá Neto

08/01/2025, 14:16

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção

07/01/2025, 22:36

P/ O RELATOR

28/11/2024, 14:54

Juntada -> Petição -> Parecer

28/11/2024, 11:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/11/2024 18:04:43))

18/11/2024, 03:14

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ANTONIO DE PÁDUA RIOS

07/11/2024, 11:41

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/11/2024 18:04:43)

06/11/2024, 14:24

Despacho -> Mero Expediente

05/11/2024, 18:04

Certidão Expedida

01/10/2024, 09:50

Documentos

Despacho

•05/11/2024, 18:04

Despacho

•07/01/2025, 22:36

Decisão Monocrática

•27/02/2025, 17:52