0330755-57.2014.8.09.0117

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Embargos à Execução · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A

CNPJ 10.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

IAN PEDRO DE ALVARENGA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VITOR SOUZA RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 756346/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0756346 - AgInt no AREsp 2923504 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00756346/2025 - AgInt no AREsp 2923504/GO

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:05

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756346/2025 - AgInt no AREsp 2923504/GO

18/02/2026, 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/02/2026, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 13:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025 Petição Nº 756346/2025 - AgInt

18/09/2025, 00:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:20

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 17:50