5216165-50.2024.8.09.0175

Acordo De Nao Persecucao PenalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aruanã - Vara Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

PATRICK DOS SANTOS SOUSA

CPF 064.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

19/05/2025, 18:02

Ordem de Pagamento

19/05/2025, 18:02

Processo Desarquivado

19/05/2025, 18:01

Processo Arquivado

24/03/2025, 20:03

Transitado em Julgado

24/03/2025, 20:02

Alvará recebido para providências

17/03/2025, 12:20

Comp. de envio de alvará para a Sefaz

13/03/2025, 14:21

Alvará Expedido

11/03/2025, 16:16

Por Geovana Pereira de Souza Melo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (05/03/2025 14:30:25))

06/03/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROCESSO N.: &nbs

06/03/2025, 00:00

On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 05/03/2025 14:30:25)

05/03/2025, 15:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Patrick Dos Santos Sousa - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 05/03/2025 14:30:25)

05/03/2025, 15:30

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

05/03/2025, 14:30

P/ SENTENÇA

05/02/2025, 13:10

Certidão de Antecedentes Criminais

05/02/2025, 13:10

Documentos

Despacho

•18/04/2024, 16:54

Decisão

•14/08/2024, 18:43

Despacho

•12/11/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 21:41

Sentença

•05/03/2025, 14:30

5216165-50.2024.8.09.0175

Processo Arquivado

Ordem de Pagamento

Processo Desarquivado

Processo Arquivado

Transitado em Julgado

Alvará recebido para providências

Comp. de envio de alvará para a Sefaz

Alvará Expedido

Por Geovana Pereira de Souza Melo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (05/03/2025 14:30:25))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICI&Aacute;RIOTribunal de Justi&ccedil;a do Estado de Goi&aacute;s PROCESSO N.: &nbs

On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 05/03/2025 14:30:25)

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

P/ SENTENÇA

Certidão de Antecedentes Criminais

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROCESSO N.: &nbs