5603253-77.2023.8.09.0049

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goianésia - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ROMARIO GONCALVES MENEZES

Reu

VICENTE RABELO DE MENEZES

CPF 273.***.***-87

TESTEMUNHA_JUIZO

ANNA LUIZA GONCALVES SILVA

CPF 711.***.***-47

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SARAH APARECIDA DE SOUSA ALVES

OAB/GO 54688•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certidão de Arquivamento

03/07/2025, 13:46

Processo Arquivado

03/07/2025, 13:46

Por Gabriel Mariano dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/06/2025 14:31:58))

12/06/2025, 14:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Romário Gonçalves Menezes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/06/2025 14:31:58))

10/06/2025, 20:22

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 10/06/2025 14:31:58)

10/06/2025, 16:42

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Romário Gonçalves Menezes - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 10/06/2025 14:31:58)

10/06/2025, 16:42

INDEFERIMENTO DE REST. DE BEM APREENDIDO

10/06/2025, 14:31

P/ DECISÃO

11/04/2025, 16:19

Juntada -> Petição

11/04/2025, 15:49

Por Gabriel Mariano dos Santos (Referente à Mov. Juntada -> Petição (07/03/2025 13:50:04))

07/04/2025, 13:14

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 07/03/2025 13:50:04)

07/04/2025, 10:43

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (07/03/2025 13:50:04))

17/03/2025, 03:10

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 07/03/2025 13:50:04)

07/03/2025, 14:15

Processo Desarquivado

07/03/2025, 14:14

PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE CELULAR APREENDIDO

07/03/2025, 13:50

Documentos

Despacho

•12/09/2023, 13:51

Decisão

•13/09/2023, 10:53

Decisão

•20/09/2023, 13:34

Decisão

•27/09/2023, 06:12

Relatório e Voto

•04/10/2023, 10:20

Decisão

•04/10/2023, 11:46

Decisão

•11/10/2023, 18:46

Decisão

•10/08/2024, 14:20

Termo de Audiência com Sentença

•05/03/2025, 08:41

Decisão

•10/06/2025, 14:31