5750958-40.2024.8.09.0083

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapaci - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

SAVIO DE SOUSA SOARES BATISTA

VITIMA

WALTENIR SOARES BATISTA

VITIMA

MARCOS ANTONIO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

AUTOS ARQUIVADOS

19/03/2025, 17:07

Processo Arquivado

19/03/2025, 17:07

CERTIDÃO TRANSITO EM JULGADO

19/03/2025, 17:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (05/03/2025 16:33:42))

17/03/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ITAPACIJuizado Especial Criminal Processo n.º 5750958-40.2024.8.09.0083Polo ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo passivo: MARCOS ANTONIO SILVATipo da ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo Circunstanciado SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de ocorrência instaurado em desfavor de MARCOS ANTONIO SILVA, já qualificado, pela suposta prática do delito previsto no art. 139 do Código Penal.&nbsp

06/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCOS ANTONIO SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (CNJ:11879) - )

05/03/2025, 16:33

On-line para Itapaci - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (CNJ:11879) - )

05/03/2025, 16:33

P/ SENTENÇA

28/02/2025, 18:51

Juntada -> Petição -> Parecer

27/02/2025, 20:56

Por Brendo Teofilo Emanuel Rocha Paz (Referente à Mov. Prazo Decorrido (26/02/2025 18:31:40))

27/02/2025, 20:56

On-line para Itapaci - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Prazo Decorrido - 26/02/2025 18:31:40)

26/02/2025, 18:31

CERTIDÃO DE DECADÊNCIA

26/02/2025, 18:31

TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR

07/08/2024, 16:14

LINK AUDIÊNCIA PRELIMINAR

07/08/2024, 13:06

Envio de Mídia Gravada em 05/08/2024 - 08:10 - vídeos

05/08/2024, 08:11

Documentos

Sentença

•05/03/2025, 16:33