5659538-84.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialInscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

NERISMAR GOMES PEREIRA CASTILHO

CPF 493.***.***-15

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Reu

NERISMAR GOMES PEREIRA CASTILHO

CPF 493.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

DYOGO CROSARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO VICTOR BARROS PAIVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS BARBOSA DO LAGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS CASSIMIRO DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DYOGO CROSARA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:48

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e NERISMAR GOMES PEREIRA CASTILHO

30/09/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/09/2025, 11:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/09/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

17/09/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 15:04

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 09:00