Voltar para busca
5675947-04.2024.8.09.0051
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 10.927,53
Orgao julgador
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
RUBIA HELENA CANDIDO GOMES DE OLIVEIRA FLEURY
CPF 791.***.***-10
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
ALVARÁ PAGO
11/02/2025, 16:51Processo Arquivado
11/02/2025, 16:51ALVARÁ ELETRÔNICO EXPEDIDO- AGUARD. ASSINATURA - Banco do Brasil
04/02/2025, 13:19Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da execu��o ou do cumprimento da senten�a (CNJ:196)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"3","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo"
31/01/2025, 00:00Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/01/2025, 16:51Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rubia Helena Candido Gomes De Oliveira (Referente à Mov. - )
30/01/2025, 16:51Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Latam Airlines Group S/a (Referente à Mov. - )
30/01/2025, 16:51P/ DECISÃO
07/01/2025, 14:38Concordância com o valor, expedição de alvará e arquivamento.
19/12/2024, 08:51Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rubia Helena Candido Gomes De Oliveira (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 12/12/2024 10:57:35)
16/12/2024, 12:55Petições Diversas
12/12/2024, 10:57Cálculo de Custas
05/12/2024, 13:43Envio do processo à Contadoria/Cálculo de custas/Recorrente
03/12/2024, 19:22Transitado em Julgado
28/11/2024, 09:27Autos Devolvidos da Instância Superior
28/11/2024, 09:27Documentos
Sentença
•03/09/2024, 18:02
Sentença
•18/09/2024, 17:49
Decisão
•09/10/2024, 15:10
Despacho
•09/10/2024, 23:04
Relatório e Voto
•30/10/2024, 11:13
Ementa
•30/10/2024, 11:13
Sentença
•30/01/2025, 16:51