5217320-09.2024.8.09.0072

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Inhumas - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ROSILENE APARECIDA PIFARDINI

CPF 010.***.***-45

VITIMA

ROSIVALDO DIVINO PIFARDINI

CPF 440.***.***-91

VITIMA

SEBASTIAO ARRUDA

CPF 935.***.***-34

Reu

IRINAN RODRIGUES DA CRUZ

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

Processo Arquivado

30/01/2025, 16:57

averbação de custas finais

30/01/2025, 16:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Arruda - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/01/2025, 16:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Arruda - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 29/11/2024 12:02:42)

29/11/2024, 12:10

Cálculo de Custas

29/11/2024, 12:02

Infodip +Sinic

11/11/2024, 10:55

SEEU 7000186-16.2024.8.09.0072

11/11/2024, 10:01

Juntada -> Petição

08/11/2024, 14:38

Por Francisco Jose Cruz Araujo (Referente à Mov. Expedição de Documento (04/11/2024 10:52:23))

08/11/2024, 14:38

GUIA EXECUÇÃO

04/11/2024, 10:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Arruda - Polo Passivo (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

04/11/2024, 10:52

On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

04/11/2024, 10:52

Transitado em Julgado

31/10/2024, 14:44

Para Rosilene Aparecida Pifardini (Mandado nº 3674811 / Referente à Mov. Juntada de Documento (16/10/2024 15:02:27))

21/10/2024, 16:27

Documentos

Decisão

•27/03/2024, 09:44

Decisão

•27/03/2024, 14:53

Decisão

•30/04/2024, 15:35

Decisão

•10/07/2024, 10:35

Decisão

•11/07/2024, 18:02

Termo de Audiência

•16/08/2024, 15:07

Decisão

•05/09/2024, 16:27

Despacho

•13/09/2024, 15:33

Despacho

•13/09/2024, 15:33

Decisão

•14/10/2024, 15:42

Decisão

•15/10/2024, 22:25