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0372654-60.2014.8.09.0044

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
RAFAEL CARDOSO DA COSTA
CPF 051.***.***-28
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Reu
RAFAEL SOARES DA SILVA
CPF 057.***.***-93
TERCEIRO
Advogados / Representantes
HELIO OLIVEIRA ROCHA FILHO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/08/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675119/2025

28/07/2025, 23:11

Protocolizada Petição 675119/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 22:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

23/07/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de RAFAEL CARDOSO DA COSTA

23/07/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2025, 15:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/07/2025, 13:02
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
23/07/2025, 21:50