5971228-03.2024.8.09.0051

Agravo de InstrumentoMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

10ª Câmara Cível

Partes do Processo

PARCEIRO BRASIL DESENVOLVIMENTO LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-47

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ 06.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MARIA TEREZA CAETANO LIMA

OAB/GO 20620•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/03/2025, 23:05

Processo Desarquivado

27/03/2025, 23:04

Transitado em Julgado 25/02/2025

25/02/2025, 08:31

Processo Arquivado

25/02/2025, 08:31

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4125 em 31/01/2025

31/01/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTES). DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que condenou a agravante ao pagamento de multa cominatória no valor de R$ 15.000,00, em razão de descumprimento de ordem judicial em ação de obrigação de não fazer, em fase de cumprimento de sentença.II. QUEST&At

30/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 360 Express Brasil Desenvolvimento Ltda (Referente à Mov. Não Conhecido - 29/01/2025 12:46:30)

29/01/2025, 12:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Google Brasil Internet Ltda. (Referente à Mov. Não Conhecido - 29/01/2025 12:46:30)

29/01/2025, 12:49

Ofício Comunicatório

29/01/2025, 12:48

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

29/01/2025, 12:46

Pedido de sustentação oral indeferido

18/12/2024, 16:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 360 Express Brasil Desenvolvimento Ltda (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/12/2024 13:55:09)

16/12/2024, 13:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Google Brasil Internet Ltda. (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/12/2024 13:55:09)

16/12/2024, 13:55

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

16/12/2024, 13:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 360 Express Brasil Desenvolvimento Ltda (Referente à Mov. Retirado de Pauta - 16/12/2024 13:34:13)

16/12/2024, 13:34

Documentos

Decisão

•18/10/2024, 15:51

Decisão

•20/10/2024, 18:34

Despacho

•27/11/2024, 14:15

Ementa

•28/01/2025, 13:22

Relatório e Voto

•28/01/2025, 13:22