5195824-45.2018.8.09.0035

Ação Civil PúblicaAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Corumbaíba - Vara Cível

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

GRAZIELLA CARRIJO DE MENEZES MORAIS

CPF 865.***.***-91

Reu

KENY GLAUCIO MORAIS ROSA

CPF 449.***.***-15

Reu

JOAQUIM CANDIDO DE MORAIS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/05/2025, 09:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Keny Glaucio Morais Rosa (Referente à Mov. Arquivado Definitivamente - 14/05/2025 09:24:57)

14/05/2025, 09:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Graziella Carrijo De Menezes Morais (Referente à Mov. Arquivado Definitivamente - 14/05/2025 09:24:57)

14/05/2025, 09:25

ARQUIVAMENTO.

14/05/2025, 09:24

TRÂNSITO EM JULGADO.

14/05/2025, 09:23

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (12/03/2025 19:55:54))

24/03/2025, 03:07

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Cível (Referente à Mov. Intimação Expedida - 12/03/2025 19:55:54)

12/03/2025, 19:56

INTIMAR MP ACERCA DO EVENTO 205.

12/03/2025, 19:55

Corumbaíba - Vara Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: MARLI PIMENTA NAVES

31/01/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Corumbaíba Fazenda Pública PROTOCOLO: 5195824-45.2018.8.09.0035REQUERENTE: Ministerio PublicoREQUERIDO: Keny Glaucio Morais Rosa e outraNATUREZA: Ação Civil Pública - S E N T E N Ç A -Trata-se de Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Dano Moral Coletivo proposta pelo Ministério

31/01/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

30/01/2025, 17:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Keny Glaucio Morais Rosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

30/01/2025, 17:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Graziella Carrijo De Menezes Morais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

30/01/2025, 17:23

Substabelecimento para Dra Bruna e Dr Honório - Mov. 203

29/01/2025, 18:24

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

21/01/2025, 17:14

Documentos

Decisão

•15/05/2018, 11:47

Decisão

•01/08/2018, 10:55

Decisão

•07/01/2019, 16:08

Decisão

•18/09/2019, 13:52

Decisão

•16/04/2020, 18:04

Despacho

•16/06/2021, 18:19

Despacho

•26/04/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 17:50

Despacho

•16/08/2022, 16:45

Despacho

•17/11/2022, 16:51

Despacho

•28/03/2023, 18:16

Despacho

•16/05/2023, 21:48

Despacho

•05/06/2023, 09:55

Termo de Audiência

•07/08/2023, 18:09

Termo de Audiência

•24/08/2023, 18:01