5616702-21.2024.8.09.0000

Revisao CriminalEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Seção Criminal

Partes do Processo

JADSON CARVALHO LINO

CPF 725.***.***-15

Autor

EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS

Autor

EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

JADSON CARVALHO LINO

OAB/GO 43395•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Em mesa.

19/02/2025, 15:51

Publicado no DJE nº 4126, Seção I, do dia 03/02/2025

03/02/2025, 08:27

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/01/2025 17:22:23))

31/01/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. PEDIDO FUNDADO EM AUSÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO POR CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. NÃO APRESENTAÇÃO DE PROVAS NOVAS. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS JÁ APRECIADAS EM INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ERRO JUDICIÁRIO. DECISÃO CONDENATÓRIA FUNDAMENTADA. IMPROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAME:Revisão Crim

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmilson Moreira Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 17:22:23)

30/01/2025, 17:23

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 17:22:23)

30/01/2025, 17:23

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 17:22

Adoto o relatório

28/01/2025, 17:23

Publicado no DJE nº 4118, Seção I, do dia 22/01/2025

22/01/2025, 13:14

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS - Desembargador - 1ª Seção Criminal)

21/01/2025, 13:39

P/ O RELATOR

21/01/2025, 13:39

ADOTAR RELATÓRIO E PEDIDO DE DIA Novo revisor: DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS

21/01/2025, 13:38

Publicada a PAUTA VIRTUAL no DJE nº 4117 Suplemento - SECÃO I do dia 21/01/2025

21/01/2025, 13:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmilson Moreira Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 07/01/2025 14:08:42)

20/01/2025, 14:55

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (07/01/2025 14:08:42))

08/01/2025, 12:14

Documentos

Despacho

•04/09/2024, 09:08

Despacho

•16/12/2024, 14:23

Ementa

•27/01/2025, 16:30

Relatório e Voto

•27/01/2025, 16:30

Relatório e Voto

•27/01/2025, 16:30

Despacho

•28/01/2025, 17:23

Despacho

•19/02/2025, 15:51