0051660-40.2018.8.09.0175

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTraslado ou Descarte de Resíduos/EfluentesPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

24/06/2025, 16:25

Certidão - Trânsito em Julgado

24/06/2025, 16:21

Término da Suspensão do Processo

24/06/2025, 16:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALIMENTOS CASEIROS LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (13/06/2025 15:08:30))

13/06/2025, 18:12

Por Alice de Almeida Freire (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (13/06/2025 15:08:30))

13/06/2025, 17:02

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito e Hipervulneráveis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 13/06/2025 15:08:30)

13/06/2025, 15:26

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de ALIMENTOS CASEIROS LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 13/06/2025 15:08:30)

13/06/2025, 15:26

Extingue punibilidade - cumprimento anpp

13/06/2025, 15:08

P/ DECISÃO

11/06/2025, 15:37

Sentença - VEPEMA

11/06/2025, 14:18

SEEU 7004271-11.2024.8.09.0051 - em trâmite (Darlene e Alimentos)

28/04/2025, 18:08

Bloqueio do Evento 224

28/04/2025, 18:08

(Por dias)

28/04/2025, 18:07

Término da Suspensão do Processo

26/04/2025, 03:00

PRECLUSÃO DA DECISAO DO EV 218 - BAIXA PARA JOAO PEDRO

31/03/2025, 11:58

Documentos

Decisão

•11/01/2021, 14:40

Despacho

•06/08/2021, 17:12

Decisão

•20/08/2021, 15:05

Decisão

•10/10/2021, 11:01

Decisão

•27/10/2021, 15:08

Despacho

•25/11/2021, 15:55

Decisão

•25/01/2022, 10:57

Despacho

•16/03/2022, 16:06

Decisão

•20/09/2022, 15:56

Decisão

•11/04/2023, 16:44

Decisão

•06/03/2024, 18:13

Decisão

•07/03/2024, 17:18

Decisão

•07/03/2024, 17:19

Decisão

•07/03/2024, 17:22

Decisão

•07/03/2024, 17:25