5058799-94.2022.8.09.0149

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDevolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.327,91

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência - Goiasprev (Referente à Mov. Ato Ordinatório (07/03/2025 14:10:41))

17/03/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE TRINDADE Trindade - Juizado das Fazendas Públicas ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO N. 05/2.010 Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Instância Recursal e requeria o que entenderem de direito. TRINDADE, 7 de março de 2025. Elinaldo Santana Santos Junior Analista Judiciário/5244960

10/03/2025, 00:00

Intimar partes.

07/03/2025, 14:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bento Gomes Da Neiva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

07/03/2025, 14:10

On-line para Adv(s). de Goiás Previdência - Goiasprev (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

07/03/2025, 14:10

Autos Devolvidos da Instância Superior

07/03/2025, 07:17

Transitado em Julgado

07/03/2025, 07:15

Gabinete: (Retornado para: VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR)

07/03/2025, 07:15

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência - Goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (30/01/2025 15:23:11))

10/02/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Goiás Previdência - Goiasprev Recorrido: Bento Gomes da Neiva Juíza Relatora: Simone Pedra Reis JULGAMENTO POR EMENTA (art. 46, da Lei n. 9.099/1995) EMENTA: DIRE Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO Recurso Inominado nº 5058799-94.2022.8.09.0149 (Gm) Comarca de Origem: Trindade - Juizado das Fazendas Públicas Juiz Sentenciante: Luciomar Fernandes da Silva

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bento Gomes Da Neiva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/01/2025 15:23:11)

30/01/2025, 17:36

On-line para Adv(s). de Goiás Previdência - Goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/01/2025 15:23:11)

30/01/2025, 17:36

(Sessão do dia 27/01/2025 10:01)

30/01/2025, 15:23

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência - Goiasprev (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (16/01/2025 11:02:13))

27/01/2025, 03:18

(Sessão do dia 27/01/2025 10:01:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/01/2025, 09:40

Documentos

Despacho

•06/03/2022, 01:14

Despacho

•23/05/2022, 23:44

Sentença

•04/08/2022, 22:42

Despacho

•18/11/2022, 20:41

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 15:15

Despacho

•31/03/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 16:11

Decisão

•05/10/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:59

Decisão

•19/06/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 14:53

Decisão

•29/07/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 12:30

Decisão

•22/08/2024, 20:07

Despacho

•22/11/2024, 14:47