5049266-58.2023.8.09.0026

Insanidade Mental do AcusadoCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Campos Belos - Vara Criminal

Partes do Processo

LUIS CARLOS BENTO DE FRANCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/06/2025, 08:21

Certidão de Arquivamento

27/06/2025, 08:20

Por ANDRE LUIS RIBEIRO DUARTE (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/06/2025 14:12:41))

13/06/2025, 13:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIS CARLOS BENTO DE FRANCA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/06/2025 14:12:41))

12/06/2025, 15:31

On-line para Campos Belos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/06/2025, 14:12

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de LUIS CARLOS BENTO DE FRANCA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/06/2025, 14:12

HOMOLOGA LAUDO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL

12/06/2025, 14:12

Certidão_Transcurso de Prazo

12/06/2025, 08:39

P/ DECISÃO

12/06/2025, 08:39

AGUARDAR DECURSO DO PRAZO DA DEFESA

22/05/2025, 17:15

P/ DECISÃO

22/05/2025, 15:05

Juntada -> Petição

22/05/2025, 14:37

Por ANDRE LUIS RIBEIRO DUARTE (Referente à Mov. Juntada de Documento (21/05/2025 16:33:43))

22/05/2025, 14:24

Laudo

21/05/2025, 16:33

On-line para Campos Belos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

21/05/2025, 16:33

Documentos

Decisão

•13/02/2023, 18:54

Decisão

•17/12/2024, 17:37

Despacho

•22/05/2025, 17:15

Decisão

•12/06/2025, 14:12