5993220-74.2024.8.09.0130

Carta Precatória CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 34.249,06

Orgao julgador

Porangatu - Vara de Fazendas Públicas

Partes do Processo

SIVALDO MACEDO DOS SANTOS

CPF 407.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

LUCIMAR DOS REIS LEAO (CREAS-GO 56.288)

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA

OAB/GO 44862•Representa: ATIVO

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

e,JUNTADA COMPROVANTE DE E-MAIL INTIMAÇÃO ASSISTENTE SOCIAL JAISA MIRANDA DE B

05/03/2025, 12:57

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/01/2025 16:58:02))

10/02/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUVARA DAS FAZENDAS PÚBLICASDECISÃOProcesso: 5993220-74.2024.8.09.0130Autor: Sivaldo Macedo Dos SantosRéu: Instituto Nacional Do Seguro SocialObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de

31/01/2025, 00:00

e-mail de intimação da Assistente Social- Jaisa Miranda

30/01/2025, 17:56

cadastramento Assistente Social - Jaisa Miranda de Brito

30/01/2025, 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sivaldo Macedo Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/01/2025 16:58:02)

30/01/2025, 17:47

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/01/2025 16:58:02)

30/01/2025, 17:47

Decisão - Nomeio a Assistente Social.

30/01/2025, 16:58

Certidão de Conclusão - Decisão

28/10/2024, 12:54

P/ DECISÃO

28/10/2024, 12:54

Informativo BERNA: A BERNA IA detectou, no sistema Projudi/PJD, mais de um processo envolvendo as mesmas partes, conforme relacao.

25/10/2024, 19:03

Peticão Enviada

25/10/2024, 18:39

Porangatu - Vara de Fazendas Públicas - Normal

25/10/2024, 18:39

Documentos

Decisão

•30/01/2025, 16:58