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5383178-42.2023.8.09.0100
Insanidade Mental do AcusadoEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Luziânia - 2ª Vara Criminal
Partes do Processo
JORGE BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada -> Petição
31/01/2025, 15:56Por Jean Cleber Cassiano Zamperlini (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (30/01/2025 18:02:22))
31/01/2025, 15:56Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO &n
31/01/2025, 00:00On-line para Luziânia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 30/01/2025 18:02:22)
30/01/2025, 18:05Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JORGE BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 30/01/2025 18:02:22)
30/01/2025, 18:05Manifestação
04/12/2024, 11:48P/ DESPACHO
21/11/2024, 16:52Juntada -> Petição
21/11/2024, 15:51Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (06/11/2024 12:51:05))
18/11/2024, 03:13On-line para Luziânia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 06/11/2024 12:51:05)
06/11/2024, 12:55Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JORGE BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 06/11/2024 12:51:05)
06/11/2024, 12:55junto nos autos Laudo Medico da Junta Medica
06/11/2024, 12:51Pedido de Laudo
23/09/2024, 11:48Para JORGE BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA (Mandado nº 3464195 / Referente à Mov. Juntada de Documento (13/09/2024 14:41:52))
23/09/2024, 11:45Intimação de exame pericial - Jorge Oliveira.
19/09/2024, 16:40Documentos
Decisão
•30/01/2025, 18:02