5451738-47.2024.8.09.0085

Inquérito PolicialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapuranga - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

AILTON GALDINO DE LIMA

CPF 508.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por Julia Lopes de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (30/01/2025 18:18:23))

31/01/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico 1� Grau","i

31/01/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

30/01/2025, 18:18

On-line para Itapuranga - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

30/01/2025, 18:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ailton Galdino De Lima - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

30/01/2025, 18:18

P/ SENTENÇA

30/01/2025, 12:36

Juntada -> Petição

30/01/2025, 12:31

Por Julia Lopes de Souza (Referente à Mov. Juntada de Documento (29/01/2025 12:04:00))

30/01/2025, 12:31

On-line para Itapuranga - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 29/01/2025 12:04:00)

29/01/2025, 12:04

Certidão de entrega - sacos de cimento a Unidade Prisional - ANPP

29/01/2025, 12:04

Por Julia Lopes de Souza (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (13/12/2024 18:16:10))

16/12/2024, 13:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ailton Galdino De Lima - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 13/12/2024 18:16:10)

16/12/2024, 10:35

Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

13/12/2024, 18:16

On-line para Itapuranga - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12733) - )

13/12/2024, 18:16

P/ DECISÃO

10/12/2024, 18:32

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 18:16

Decisão

•30/01/2025, 18:18