5982164-46.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

PAULO LUCAS DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

certidão de trânsito em julgado

22/04/2025, 15:19

Processo Arquivado

22/04/2025, 15:19

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Não Conhecido (30/01/2025 18:31:24))

04/02/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos [email protected] AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 5982164-4

31/01/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Conhecido - 30/01/2025 18:31:24)

30/01/2025, 18:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Lucas Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Não Conhecido - 30/01/2025 18:31:24)

30/01/2025, 18:32

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 18:31

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (19/12/2024 17:06:53))

08/01/2025, 15:27

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/12/2024 17:06:53)

19/12/2024, 17:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Lucas Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/12/2024 17:06:53)

19/12/2024, 17:07

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

19/12/2024, 17:06

P/ O RELATOR

28/11/2024, 11:33

PERDA DO OBJETO RECURSAL

27/11/2024, 17:52

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/11/2024 18:07:57))

27/11/2024, 17:51

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Yara Alves Ferreira e Silva

27/11/2024, 12:03

Documentos

Despacho

•25/11/2024, 18:07

Relatório e Voto

•30/01/2025, 11:18