5062702-38.2025.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ICOL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-56

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA GOMES SCHMALTZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIELA MACHADO RENNO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELCIO BERQUO CURADO BROM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

02/03/2026, 15:11

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2480488 (2023/0342257-9)

02/03/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 14:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:40

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 12:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2025, 11:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:50