5219656-71.2023.8.09.0152

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.747,40

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Santana De Souza Vaz - Polo Ativo (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 25/02/2025 16:16:48)

25/02/2025, 16:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Votorantim Sa - Polo Passivo (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 25/02/2025 16:16:48)

25/02/2025, 16:49

TRÂNSITO-25/02/2025

25/02/2025, 16:16

Processo baixado à origem/devolvido

25/02/2025, 16:16

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4126/2025 DO DIA 03/02/2025

03/02/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5219656-71.2023.8.09.0152COMARCA DE URUAÇU5ª CÂMARA CÍVELAPELANTE: JOSÉ SANTANA DE SOUZA VAZAPELADO: BANCO VOTORANTIM S/A.RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. INCIDÊNCIA DO CDC. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. COBRANÇA DE TARIFAS CONTRATUAIS. CAPITA

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Santana De Souza Vaz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 18:34:41)

30/01/2025, 18:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Votorantim Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 18:34:41)

30/01/2025, 18:58

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 18:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Santana De Souza Vaz (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 09/12/2024 16:13:19)

09/12/2024, 16:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Votorantim Sa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 09/12/2024 16:13:19)

09/12/2024, 16:13

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

09/12/2024, 16:13

Prazo Decorrido

06/12/2024, 12:54

P/ O RELATOR

06/12/2024, 12:54

Documentos

Decisão

•15/07/2023, 23:13

Despacho

•14/11/2023, 16:49

Decisão

•20/03/2024, 15:14

Decisão

•25/06/2024, 18:57

Sentença

•21/10/2024, 11:40

Despacho

•26/11/2024, 19:06

Ementa

•27/01/2025, 14:53

Relatório e Voto

•27/01/2025, 14:53