5801138-93.2023.8.09.0051

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

JEOVA ARAUJO CANHETE

CPF 440.***.***-34

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento/Peticionamento Normal

28/02/2025, 18:00

Processo Arquivado

28/02/2025, 18:00

Transitado em Julgado

25/02/2025, 12:40

Autos Devolvidos da Instância Superior

25/02/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Embargos de Declaração em Recurso Inominado nº 5801138-93.2023.8.09.0051 Origem: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Embargante(s): Jeová Araújo Canhete Embargado(a): Itau Unibanco S.A. Relatora: Claudia S. de Andrade EMENTA: DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OU OBSCURIDADE. R

31/01/2025, 00:00

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

30/01/2025, 19:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itau Unibanco S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/01/2025 17:54:16)

30/01/2025, 19:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeová Araújo Canhete (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/01/2025 17:54:16)

30/01/2025, 19:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itau Unibanco S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/01/2025 17:54:16)

30/01/2025, 19:15

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 17:54

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/12/2024, 08:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itau Unibanco S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

09/12/2024, 15:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeová Araújo Canhete (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

09/12/2024, 15:51

P/ O RELATOR

26/11/2024, 07:19

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

25/11/2024, 19:18

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 16:46

Decisão

•09/08/2024, 10:32

Despacho

•12/10/2024, 12:59

Ementa

•29/10/2024, 18:18

Relatório e Voto

•29/10/2024, 18:18

Despacho

•09/12/2024, 15:51

Relatório e Voto

•27/01/2025, 16:48