5078551-25.2021.8.09.0137

Agravo Em Recurso EspecialReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SIDINEY RODRIGUES SILVA CUNHA

CPF 029.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

DANILO MARQUES BORGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 433925/2026

05/05/2026, 15:41

Protocolizada Petição 433925/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/05/2026

05/05/2026, 15:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 340562/2026

10/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 340562/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/04/2026 Petição Nº 313353/2026 -

09/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 313353/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/04/2026, 08:02

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/04/2026, 19:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 313353/2026

02/04/2026, 15:51

Protocolizada Petição 313353/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/04/2026

02/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259479/2026

20/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 259479/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 11:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 55348/2026 - EDcl no AgRg no

17/03/2026, 00:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2025, 21:40

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 09:10