5494583-04.2021.8.09.0149

Agravo Em Recurso EspecialPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CLEUTON PEREIRA MACEDO

CPF 736.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

MURILLO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370560/2025

28/04/2025, 21:31

Protocolizada Petição 370560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 21:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:20

Conheço do agravo de CLEUTON PEREIRA MACEDO para não conhecer do Recurso Especial

15/04/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/04/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025, 07:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 283667/2025

02/04/2025, 07:21

Protocolizada Petição 283667/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 20:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 20:20