5202387-81.2022.8.09.0175

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/06/2025, 16:02

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (02/06/2025 17:20:03))

14/06/2025, 15:58

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (02/06/2025 17:20:03))

13/06/2025, 03:05

Automaticamente para (Polo Passivo)Goias Previdencia - Goias Prev (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (02/06/2025 17:20:03))

13/06/2025, 03:05

Juntada -> Petição

12/06/2025, 12:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aurelio Divino Pinto De Oliveira (Referente à Mov. Alvará Expedido (07/06/2025 01:46:46))

10/06/2025, 11:11

COMPROVANTE DE REMESSA DO ALVARÁ PARA PAGAMENTO

10/06/2025, 11:11

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Aurelio Divino Pinto De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 07/06/2025 01:46:46)

10/06/2025, 11:06

Alvará Expedido

07/06/2025, 01:46

072025000055607939

05/06/2025, 09:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aurelio Divino Pinto De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (02/06/2025 17:20:03))

03/06/2025, 23:10

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Aurelio Divino Pinto De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/06/2025 17:20:03)

03/06/2025, 23:03

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/06/2025 17:20:03)

03/06/2025, 23:03

On-line para Adv(s). de Goias Previdencia - Goias Prev (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/06/2025 17:20:03)

03/06/2025, 23:03

Despacho -> Mero Expediente

02/06/2025, 17:20

Documentos

Decisão

•20/04/2022, 18:25

Despacho

•14/06/2022, 14:45

Decisão

•21/06/2022, 13:45

Decisão

•22/07/2022, 10:31

Sentença

•23/07/2022, 12:59

Decisão

•02/08/2022, 14:05

Despacho

•09/08/2022, 14:47

Relatório e Voto

•05/09/2022, 11:17

Despacho

•18/10/2022, 07:59

Decisão

•16/02/2023, 10:35

Decisão

•02/03/2023, 08:28

Despacho

•21/03/2023, 16:18

Relatório e Voto

•08/05/2023, 15:51

Decisão

•18/07/2023, 10:04

Decisão

•10/08/2023, 12:44