5670050-22.2024.8.09.0139

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.408,19

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 5670050-22.2024.8.09.0139. PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de RubiatabaJuizado Especial CívelClasse: Cumprimento de sentençaPolo Ativo: VALDOMIRO CANDIDO DE OLIVEIRAPolo Passivo: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃOO Polo Ativo foi intimado para promover o andamento do feito, porém, quedou-se inerte.Portanto, arquive-se.Rubiataba, datado e assinado eletronicamente.THAINÁ

31/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDOMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

28/03/2025, 21:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

28/03/2025, 21:17

P/ DECISÃO

28/03/2025, 15:51

OF

11/03/2025, 17:02

AUTOR REQUERER O QUE LHE APROUVER

27/02/2025, 09:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDOMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (CNJ:12266) - )

27/02/2025, 09:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (CNJ:12266) - )

27/02/2025, 09:06

Autos Devolvidos da Instância Superior

27/02/2025, 08:14

Transitado em Julgado

27/02/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEFEITO NO MEDIDOR DE CONSUMO. TERMO DE OCORRÊNCIA DE INSPEÇÃO. TOI IRREGULAR. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO DANO MATERIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVID

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDOMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 07:46:24)

31/01/2025, 08:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 07:46:24)

31/01/2025, 08:34

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 07:46

Pendência Verificada - CEJUSC 2º Grau

11/12/2024, 13:27

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:53

Despacho

•26/09/2024, 14:20

Sentença

•21/10/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:22

Decisão

•13/11/2024, 15:04

Despacho

•23/11/2024, 12:36

Decisão

•26/11/2024, 16:21

Despacho

•10/12/2024, 22:16

Ementa

•28/01/2025, 14:50

Relatório e Voto

•28/01/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:06

Decisão

•28/03/2025, 21:17