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0118349-81.2018.8.09.0170
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Campinorte - Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
CARLOS ADRIANO MAIA ROCHA
JEAN MARTINS DE CARVALHO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
11/02/2025, 16:24Transitado em Julgado
11/02/2025, 16:18Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICI�RIO DO ESTADO DE GOI�SCOMARCA DE CAMPINORTEVara CriminalAutos n��0118349-81.2018.8.09.0170Polo Passivo:�JEAN MARTINS DE CARVALHOObs.: O�presente pronunciamento�serve como instrumento de cita��o/intima��o, mandado, of�cio, nos termos dos arts. 136 a 139 do C�digo de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goi�s.�S E N T E N � A��1. RELAT�RIO�O Minist�rio P�blico do Estado de Goi�s denunciou�JEAN MARTINS DE CARVALHO, como incurso nas penas do artigo 121, �2�, inci
03/02/2025, 00:00Por AFONSO ANTONIO GONÇALVES FILHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (30/01/2025 16:33:08))
31/01/2025, 16:43Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEAN MARTINS DE CARVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 30/01/2025 16:33:08)
31/01/2025, 09:51On-line para Campinorte - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 30/01/2025 16:33:08)
31/01/2025, 09:51P/ DECISÃO
22/10/2024, 12:18Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (03/05/2024 12:53:50))
13/05/2024, 03:07Certidão Informativa - Aguardando Pauta de audiência
03/05/2024, 13:02CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DATIVOS
03/05/2024, 12:59Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEAN MARTINS DE CARVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 03/05/2024 12:53:50)
03/05/2024, 12:57On-line para Campinorte - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 03/05/2024 12:53:50)
03/05/2024, 12:57Acautelamento dos autos em cartório
03/05/2024, 12:53requer arbitramento UHD, advogado nomeado acompanhou até ser constituído ADV
21/04/2024, 22:11P/ DESPACHO
10/04/2024, 14:11Documentos
Despacho
•27/09/2021, 16:28
Despacho
•27/05/2022, 01:18
Despacho
•19/12/2022, 14:45
Sentença
•10/06/2023, 08:08
Despacho
•13/07/2023, 14:27
Despacho
•03/05/2024, 12:53
Decisão
•30/01/2025, 16:33
Decisão
•30/01/2025, 16:33