5171369-24.2024.8.09.0029

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.577,76

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada -> Petição

05/09/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 12:13

Processo Arquivado

21/03/2025, 12:13

Transitado em Julgado

20/03/2025, 18:12

Autos Devolvidos da Instância Superior

20/03/2025, 18:12

Autos Devolvidos da Instância Superior

20/03/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. OMISSÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. MERO DESCONTENTAMENTO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o acórdão do evento nº 50, que reformou a sentença recorrida e julgou improcedentes os pedidos iniciais. Em síntese, a parte embargante sust

21/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

20/02/2025, 17:52

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

20/02/2025, 17:44

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/02/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia1º Juiz da 4ª Turma RecursalDESPACHOEncaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 17 de Fevereiro de 2025, às 10h, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publica&

03/02/2025, 00:00

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

02/02/2025, 20:06

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

31/01/2025, 09:59

Intimação Efetivada

31/01/2025, 09:59

Autos Conclusos

10/12/2024, 17:39

Documentos

Despacho

•13/03/2024, 12:59

Decisão

•13/03/2024, 17:51

Despacho

•14/06/2024, 19:24

Sentença

•16/07/2024, 22:23

Decisão

•29/07/2024, 15:41

Despacho

•08/11/2024, 13:28

Ementa

•25/11/2024, 23:07

Relatório e Voto

•25/11/2024, 23:07

Despacho

•31/01/2025, 09:59

Ementa

•17/02/2025, 19:30

Relatório e Voto

•17/02/2025, 19:30