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6134323-71.2024.8.09.0000
Habeas Corpus CriminalLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Câmara Criminal
Partes do Processo
PATRICIA NASCIMENTO DE SOUZA
CPF 944.***.***-06
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
NEILTON CAMARGO MENDES
Advogados / Representantes
PATRICIA NASCIMENTO DE SOUZA
OAB/GO 54940•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (26/01/2025 22:01:23))
03/02/2025, 13:46Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Concess�o -> Liminar (CNJ:792)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"Sim","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Sival
03/02/2025, 00:00On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 26/01/2025 22:01:23)
31/01/2025, 10:44Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Neilton Camargo Mendes - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 26/01/2025 22:01:23)
31/01/2025, 10:44Ofício comunicando decisão monocrática
31/01/2025, 10:43P/ O RELATOR
09/01/2025, 09:35Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)
08/01/2025, 17:45Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/12/2024 18:21:47))
08/01/2025, 17:26MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro
07/01/2025, 11:57On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/12/2024 18:21:47)
18/12/2024, 16:45Informações recebidas
18/12/2024, 16:45Ofício solicitando informações em HC
17/12/2024, 10:39Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Neilton Camargo Mendes - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/12/2024 18:21:47)
17/12/2024, 10:34correção de dados
17/12/2024, 10:29Cumpra-se
16/12/2024, 18:21Documentos
Decisão
•15/12/2024, 20:53
Despacho
•16/12/2024, 18:21
Decisão
•26/01/2025, 22:01