5950811-29.2024.8.09.0051

Execucao Da PenaContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS

VITIMA

ISAQUE DOS SANTOS SOUSA

Reu

CLEUDIMAR RODRIGUES DAMASCENO (TEST. ACUSACAO)

TESTEMUNHA_JUIZO

ISMAEL DOS SANTOS SOUSA E GERCY RAIMUNDA DOS SANTOS SOUSA (TEST. ACUSACAO/DEFESA)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL

OAB/GO 37292•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cálculo de Custas

08/05/2026, 11:38

Certidão Expedida

24/02/2026, 12:00

Certidão Expedida

23/02/2026, 14:20

Intimação Efetivada

05/02/2026, 09:42

Cálculo de Custas

05/02/2026, 09:39

Intimação Expedida

05/02/2026, 09:39

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 09:12

Processo Arquivado

05/02/2026, 09:12

Certidão Expedida

05/02/2026, 09:11

Juntada de Documento

05/02/2026, 09:11

Juntada de Documento

04/02/2026, 14:10

Guia de Execução Penal Expedido

27/01/2026, 08:30

Juntada de Documento

26/01/2026, 14:56

Juntada de Documento

21/01/2026, 15:56

Transitado em Julgado

21/01/2026, 15:53

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 17:21

Decisão

•22/01/2025, 13:32

Despacho

•31/01/2025, 10:55

Termo de Audiência

•10/04/2025, 18:55

Sentença

•07/05/2025, 13:21

Decisão

•13/05/2025, 18:02

Despacho

•15/05/2025, 11:13

Relatório

•18/08/2025, 10:47

Despacho

•19/08/2025, 14:31

Ementa

•02/09/2025, 07:34

Relatório e Voto

•02/09/2025, 07:34

Decisão

•26/11/2025, 19:13

Decisão

•19/12/2025, 17:51