5327118-02.2023.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

BRUNNA MARTINS FERREIRA

VITIMA

VICTOR HUGO CAETANO VIEIRA

Reu

GCM VALDIVINO MOREIRA DA SILVA

NAO_VINCULADOS

GCM BRUNO BEZERRA SANTANA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GABRIELLE NASCIMENTO NOGUEIRA

OAB/GO 53661•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VICTOR HUGO CAETANO VIEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 05/02/2025 14:10:54)

05/02/2025, 14:12

Alvará Expedido

05/02/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia/GOGabinete do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherFórum Doutor Heitor Moraes Fleury, Av. Olinda, Qd. G, Lt. 4, 7º Andar, Sala 714, Park Lozandes, Goiânia/GO - CEP 74884-120 - Telefone: (62) 3018-8000 Autos n.º 5327118-02.2023.8.09.0051 DECISÃO Trata-se de pedido de devolução do valor pago a

03/02/2025, 00:00

Por Reginaldo Boraschi (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (28/01/2025 11:04:25))

31/01/2025, 12:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VICTOR HUGO CAETANO VIEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 28/01/2025 11:04:25)

31/01/2025, 11:05

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 28/01/2025 11:04:25)

31/01/2025, 11:05

Decisão -> deferimento

28/01/2025, 11:04

Autos Conclusos

21/01/2025, 17:38

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

21/01/2025, 12:56

Processo baixado à origem/devolvido

21/01/2025, 12:56

Pedido de restituição de fiança - Victor Hugo

20/01/2025, 12:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (28/11/2024 15:12:24))

09/12/2024, 03:12

MP Responsável Anterior: Vanusa de Araujo Lopes Andrade <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA

03/12/2024, 11:38

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/11/2024 15:12:24)

28/11/2024, 15:13

Documentos

Decisão

•30/05/2023, 16:11

Decisão

•26/06/2023, 13:55

Decisão

•17/10/2023, 17:10

Despacho

•03/04/2024, 17:04

Termo de Audiência

•07/06/2024, 18:18

Sentença

•26/06/2024, 16:47

Decisão

•30/08/2024, 12:54

Despacho

•30/09/2024, 11:21

Despacho

•07/11/2024, 16:34

Relatório e Voto

•25/11/2024, 14:15

Decisão

•28/01/2025, 11:04