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5373919-49.2018.8.09.0051
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 16.559,48
Orgao julgador
Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)
Partes do Processo
JARBAS PIRES BORGES
CPF 871.***.***-15
GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV
CNPJ 11.***.***.0001-89
JOAO BATISTA TEIXEIRA JUNIOR
CPF 532.***.***-34
MARTONIO DE ALMEIDA LARA
CPF 434.***.***-72
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
20/03/2025, 12:59Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência Goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (31/01/2025 11:13:52))
10/02/2025, 03:16Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (31/01/2025 11:13:52))
10/02/2025, 03:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da execu��o ou do cumprimento da senten�a (CNJ:196)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"3","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo"
03/02/2025, 00:00Sentença - extinção cumprimento sentença
31/01/2025, 11:13Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jarbas Pires Borges (Referente à Mov. - )
31/01/2025, 11:13Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Martônio De Almeida Lara (Referente à Mov. - )
31/01/2025, 11:13Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabio Jose Albino (Referente à Mov. - )
31/01/2025, 11:13Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Teixeira Junior (Referente à Mov. - )
31/01/2025, 11:13Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Weliton Silva (Referente à Mov. - )
31/01/2025, 11:13On-line para Adv(s). de Goiás Previdência Goiasprev (Referente à Mov. - )
31/01/2025, 11:13On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. - )
31/01/2025, 11:13P/ DECISÃO
13/01/2025, 08:49Processo Desarquivado
13/01/2025, 08:49Juntada -> Petição
18/12/2024, 08:00Documentos
Despacho
•29/08/2018, 12:49
Decisão
•30/03/2020, 20:04
Sentença
•09/12/2020, 11:14
Decisão
•04/10/2021, 19:51
Decisão
•06/04/2022, 16:59
Despacho
•26/09/2022, 17:50
Decisão
•07/02/2023, 21:21
Sentença
•23/11/2023, 16:58
Decisão
•08/06/2024, 10:09
Decisão
•27/11/2024, 09:23
Sentença
•31/01/2025, 11:13