5060668-49.2025.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comprovante de envio de Ofício Vep

25/03/2025, 17:14

Processo Arquivado

25/03/2025, 17:14

Ofício(s) Expedido(s)

25/03/2025, 17:10

Certidão de Trânsito em Julgado

25/03/2025, 17:09

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado (12/03/2025 17:25:37))

14/03/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Jorge Luiz Nogueira da RochaAgravado: Ministério PúblicoRelator: Desembargador Sival Guerra Pires DECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de agravo em execução penal MONOCRÁTICA - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Sival Guerra Pires [email protected] / (62) 3216-2223 Agravo em Execução Penal nº 5060668-49.2025.8.09.0000Comarca: Iporá

13/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jorge Luiz Nogueira Da Rocha - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 12/03/2025 17:25:37)

12/03/2025, 17:28

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 12/03/2025 17:25:37)

12/03/2025, 17:28

Publique-se. Arquive-se.

12/03/2025, 17:25

P/ O RELATOR

05/03/2025, 16:27

Parecer

05/03/2025, 10:37

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/02/2025 15:10:54))

24/02/2025, 03:16

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/02/2025 15:10:54)

14/02/2025, 10:38

Colha-se parecer da PGJ

13/02/2025, 15:10

P/ O RELATOR

11/02/2025, 12:04

Documentos

Decisão

•30/01/2025, 19:55

Despacho

•13/02/2025, 15:10

Decisão Monocrática

•12/03/2025, 17:25