5589842-97.2019.8.09.0051

Recurso EspecialFaunaDIREITO AMBIENTAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Civil Pública · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ELIENE MARIA DA SILVA ARRUDA

CPF 000.***.***-36

Autor

GILVAN MARTINS ARRUDA

CPF 484.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA PARREIRA BORGES DE OLIVEIRA DAHER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL PARREIRA BORGES OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISABELA MACHADO JUNQUEIRA VAZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 387982/2026 -

27/04/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 387982/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 387982/2026

23/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 387982/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364433/2026

16/04/2026, 13:31

Protocolizada Petição 364433/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 13:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 1225250/2025 - AgInt

14/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1225250 - AgInt no REsp 2237532 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 14:50

Conhecido o recurso de ELIENE MARIA DA SILVA ARRUDA e GILVAN MARTINS ARRUDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01225250/2025 - AgInt no REsp 2237532/GO

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:10

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01225250/2025 - AgInt no REsp 2237532/GO

04/03/2026, 15:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 05:40

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 14:20

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 14:50