6162077-29.2024.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RODRIGO FRANKLIN NUNES DA SILVA

Autor

ANA PAULA NUNES DA SILVA MARINELLI

CPF 001.***.***-33

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

3 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

RODRIGO FRANKLIN NUNES DA SILVA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

SUZANA FERREIRA

OAB/GO 51400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/02/2025, 16:51

Oficio de Envio de Certidão de Trânsito em Julgado em HC

14/02/2025, 16:51

Transitado em Julgado

14/02/2025, 16:45

EDIÇÃO Nº 4127 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 04/02/2025

14/02/2025, 16:42

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada (30/01/2025 18:51:54))

03/02/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira3ª Câmara Criminal HABEAS CORPUS Nº 6162077-29.2024.8.09.00513ª CÂMARA CRIMINALCOMARCA: GOIÂNIAIMPETRANTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA MARINELLIPACIENTE: RODRIGO FRANKLIN NUNES DA SILVARELATOR:Des. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA DECISÃO MO

03/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada - 30/01/2025 18:51:54)

31/01/2025, 12:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rodrigo Franklin Nunes Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada - 30/01/2025 18:51:54)

31/01/2025, 12:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/01/2025, 18:51

P/ O RELATOR

20/01/2025, 09:15

Por Karina D'Abruzzo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/01/2025 13:26:15))

17/01/2025, 16:17

Parecer

17/01/2025, 16:17

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Karina D'Abruzzo

17/01/2025, 11:35

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/01/2025 13:26:15)

15/01/2025, 09:04

Saneamento de Dados

15/01/2025, 09:04

Documentos

Decisão

•28/12/2024, 08:29

Despacho

•09/01/2025, 13:26

Decisão Monocrática

•30/01/2025, 18:51