5910160-85.2024.8.09.0137

Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 862,41

Orgao julgador

Rio Verde - 2º Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

EDUARDO DOS SANTOS MARQUES

CPF 701.***.***-76

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Eduardo Dos Santos Marques Requerida : Decolar. Com Ltda. Dispensado o relatório nos termos do a Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Rio Verde2º Juizado Especial Cível e CriminalSENTENÇA Processo nº: 5910160-85.2024.8.09.0137 Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível

03/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

31/01/2025, 18:23

Para Eduardo Dos Santos Marques

31/01/2025, 18:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Dos Santos Marques - Polo Ativo (Referente à Mov. Alvará Expedido (CNJ:60) - )

31/01/2025, 18:22

Conta bancaria autor

31/01/2025, 13:51

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2025, 12:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Dos Santos Marques (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

31/01/2025, 12:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Decolar. Com Ltda. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

31/01/2025, 12:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

31/01/2025, 12:21

P/ DESPACHO

16/01/2025, 14:29

Expedir alvará

16/01/2025, 14:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Dos Santos Marques - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 13/01/2025 10:02:20)

13/01/2025, 13:05

Juntada -> Petição

13/01/2025, 10:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Dos Santos Marques - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 10/01/2025 15:41:19)

10/01/2025, 16:20

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 12:13

Sentença

•31/01/2025, 12:21