5475922-12.2022.8.09.0029

Execucao Da PenaCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

10/06/2025, 12:52

Certidão de arquivamento

10/06/2025, 12:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josemar Pinto Macena - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 10/04/2025 08:37:31)

11/04/2025, 16:46

Protocolo do SEEU n° 70000086520258090029

11/04/2025, 16:42

Expedição e encaminhamento da Guia de Execução ao SEEU

11/04/2025, 16:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josemar Pinto Macena - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 10/04/2025 08:37:31)

11/04/2025, 16:34

Cálculo de Custas

10/04/2025, 08:37

Remessa dos autos á Contadoria Judicial

09/04/2025, 17:02

Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP

09/04/2025, 16:02

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/04/2025 17:50:38))

08/04/2025, 18:51

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

08/04/2025, 18:15

Promotor Responsável Habilitado: Luis Antônio Ribeiro Junior

08/04/2025, 18:15

Decisão -> Outras Decisões

08/04/2025, 17:50

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

08/04/2025, 17:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josemar Pinto Macena - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

08/04/2025, 17:50

Documentos

Decisão

•10/08/2022, 12:31

Decisão

•22/08/2022, 19:24

Despacho

•20/09/2022, 13:58

Despacho

•13/02/2023, 18:58

Despacho

•28/11/2023, 17:39

Despacho

•05/03/2024, 10:22

Termo de Audiência

•21/05/2024, 17:58

Sentença

•10/09/2024, 14:22

Despacho

•18/09/2024, 16:57

Decisão

•18/10/2024, 15:05

Despacho

•05/12/2024, 09:09

Ementa

•10/03/2025, 15:10

Relatório e Voto

•10/03/2025, 15:10

Decisão

•08/04/2025, 17:50